Curador de Idoso Interditado: Guia Completo de Responsabilidades
Descubra as responsabilidades legais e éticas do Curador de Idoso Interditado. Nosso guia completo oferece clareza e orientação para proteger o bem-estar do seu ente querido.
Ato Notarial levado ao século XXI pela pandemia
O ato notarial eletrônico foi implantado para facilitar a realização de serviços cartorários sem a necessidade de comparecimento ao cartório.
Pensão alimentícia e redução salarial pela pandemia
Redução de pensão alimentícia em função da pandemia de Covid-19 – quando e como é possível? Veja detalhes sobre o assunto!
Gratuidade em ação de alimentos
Gratuidade na ação de alimentos! Sabia que é possível segundo um entendimento recente do STJ? Uma vez que o menor não possui renda própria, ele é considerado financeiramente hipossuficiente.
Cuidados paliativos e Diretiva Antecipada de Vontade
Para pacientes com uma doença incurável e em fase terminal é possível optar pela ortotanásia, através de cuidados paliativos. Você sabe do que se trata?
Divórcio consensual – quais as vantagens?
Quando um casal decide se unir em matrimônio, não espera que o relacionamento se desfaça no futuro, mas às vezes isso é inevitável. Nesses casos, é possível fazer o divórcio consensual – menos traumas, menos trabalho, desde que o casal tenha consenso, como o próprio nome diz. Quando o casal não tem filhos menores ou […]
Contrato de namoro – entenda para que serve
Contrato de namoro, união estável e casamento com comunhão parcial de bens: qual a relação entre eles? Saiba como ter um bom namoro sem se preocupar com a saúde do seu bolso.
Crime de maus tratos a animais
Analisamos situações de maus tratos a animais, sugerindo formas de ajudar e como a sociedade pode se posicionar com relação a crimes cometidos nessa área.
União poliafetiva: o que diz a lei?
Como a Lei brasileira trata a união poliafetiva? Saiba mais sobre como garantir direitos para os conviventes e como essa nova estrutura familiar é vista por nosso sistema judiciário.
Abandono de idoso
Abandono de idoso pelos familiares. Necessidade de planejamento familiar e acréscimo de aposentadoria para pessoas que precisam de cuidados permanentes.