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Valor retroativo de aposentadoria

DIREITO PREVIDENCIÁRIO · DIREITO SÊNIOR

4 de dezembro de 2018 · 2 min de leitura
Algumas pessoas podem pleitear o recebimento de valor retroativo de aposentadoria. Será que você é uma delas? Valor retroativo é aquele a que o beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tinha o direito de receber um determinado valor mas por alguma razão não recebeu. Ou pode ser também referente a um benefício cortado de forma errônea. Quando o contribuinte deixa de receber valores a que tinha direito, é necessário solicitar um processo de revisão da aposentadoria (pode ser via administrativa ou judicial, conforme a situação) e todo o montante que não foi recebido, acrescido de juros e atualização monetária, deverá ser pago ao beneficiário do INSS. As situações possíveis que levam à possibilidade de pleitear recebimento de valor retroativo do INSS são:
Demora na concessão do benefício

quando está tudo correto para a aposentadoria, o pagamento passa a valer a partir da data de agendamento junto à agência do INSS;

Pagamento de valor menor que o devido

esse caso acontece quando foi feito um cálculo incorreto no momento da concessão do benefício e o aposentado passou um período recebendo um valor menor;

Cancelamento do benefício

pode ocorrer não apenas com aposentados que por alguma razão o INSS entende que o benefício foi concedido indevidamente e cancela o pagamento. Só tem direito ao retroativo, caso o benefício de fato seja devido, é claro.

Para solicitar o retroativo, poderá ir à uma agência do INSS – após agendar em “meu INSS” – e solicitar a correção. Caso não seja atendido, pode ser necessário atuar judicialmente. Se o valor retroativo a receber for de até 60 salários mínimos, o valor será pago diretamente ao contribuinte, após o trânsito em julgado, normalmente em até 2 meses. Caso o valor seja maior que isso, o pagamento é feito via precatório, o que pode demorar um pouco mais e ser um pouco mais trabalhoso. Quer saber sobre a sua aposentadoria? Veja nossa calculadora previdenciária! Não deixe de conhecer e buscar seus direitos! Temos várias informações sobre aposentadoria e INSS em nosso blog! Conte com nossa equipe!

Aviso editorial: este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Cada caso depende de análise individualizada por advogado especializado. Conteúdo produzido em conformidade com o Provimento OAB 205/2021.

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